O objetivo deste Termo de Uso é de demonstrar os direitos e obrigações dos responsáveis e usuários dos serviços do Mismoshop.

I. Utilização
 
Este Termo de Compromisso regula a utilização do sistema  do Mismoshop (www.mismoshop.com), doravante denominado "Shopping Virtual". O Shopping Virtual oferece aos usuários devidamente cadastrados o acesso ao conteúdo e serviços. O Mismoshop  poderá, à sua discrição, acrescentar, eliminar ou modificar este Termo de Compromisso sem aviso prévio. Ao registrar-se como membro, você concorda em utilizar o sistema em conformidade com todas as leis e regulamentações federais, estatais e locais que sejam aplicáveis e de acordo com o seguinte Termo.
O Mismoshop  poderá cancelar qualquer cadastro a qualquer momento, sem aviso prévio, por conduta que viole as leis ou as regras descritas neste termo, regulamentações federais, estatais ou locais, este Termo de Compromisso, outras regras ou diretrizes consideradas prejudiciais.
O Mismoshop reserva-se o direito de modificar, a qualquer tempo e circunstâncias, os dados cadastrais relativos às lojas virtuais, assim como mudanças de planos do usuário, como o nome da loja, sua descrição, categoria e subcategorias a outros membros, às atividades do Mismoshop, ou outros fornecedores de informação. Os indivíduos cuja afiliação tenha sido cancelada não poderão continuar a gozar dos privilégios de membros de maneira alguma ou por motivo algum.

II. Afiliação

a. A afiliação pode ser feita por quaisquer empresas devidamente credenciada e inscrita no C.N.P.J. e possuindo Inscrição
Estadual, desde que esta se cadastre, fornecendo adequadamente seus dados completos, um endereço legítimo de correio eletrônico, e obtenha um login (código de identificação) individual. A afiliação não é transferível. O Mismoshop não discrimina pessoas com base na idade, sexo, raça, origem étnica, nacionalidade, religião ou orientação sexual.
b. Autorizada apenas uma afiliação por cada indivíduo com endereço legítimo de correio eletrônico.

III. Loja Virtual

a. O Mismoshop fornece aos parceiros, a armazenagem de páginas eletrônicas, deste instrumento denominadas, no seu conjunto, de loja virtual.
b. O Mismoshop não é responsável pelo conteúdo da página inicial do membro. Os pontos de vista expressos nas “home pages” dos membros são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. O Mismoshop classifica as lojas virtuais antes de estas surgirem na Área do membro no site. A seleção de um site para incorporar uma seção especializada da Área do membro não consiste aceitação desse site, ou do seu conteúdo, pelo Mismoshop.
c. A apresentação de uma página inicial ao Mismoshop, confere a esta e às suas empresas associadas, uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para utilizar, copiar, modificar, transmitir, distribuir e exibir publicamente a página inicial  do membro, bem como partes, conteúdo e material da mesma.
d. O membro concorda que, ao fornecer o nome e tema de sua loja virtual ao Mismoshop, estará automaticamente permitindo a publicação ampla e irrestrita de sua página inicial tanto no Mismoshop quanto em quaisquer outros mecanismos de busca, nacionais ou internacionais, a critério exclusivo do Mismoshop  .
e. O membro concorda que o Mismoshop terá acesso a quaisquer dados preenchidos pelos visitantes na Loja Virtual do membro e que o Mismoshop poderá utilizá-los para qualquer fim ou circunstância.

IV. Publicidade nas Lojas Virtuais

O Mismoshop reserva-se no direito de colocar anúncios de qualquer natureza nas lojas virtuais dos membros. Ao apresentar uma loja virtual, você aceita que o Mismoshop publique esses anúncios e confere ao Mismoshop o direito de fazê-lo. Estes anúncios poderão incluir, entre outros, "banners". A forma e extensão dos anúncios do Mismoshop nas lojas dos cadastrados e estão sujeitas as mudanças.

V. Loja Virtual  e Normas de Conduta para uso do Mismoshop 
 
A seguir encontra-se uma lista não exclusiva de atos e conteúdos proibidos no site, tanto no nome de login quanto no seu conteúdo. O Mismoshop reserva-se no direito de cancelar qualquer afiliação relacionada com tais atos e conteúdo, ou poderá eliminar discricionariamente a Loja Virtual do membro com ou sem aviso prévio.
O conteúdo de cada Loja Virtual é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário cadastrado e proprietário do conteúdo cuja senha tenha sido usada para sua criação.
O Mismoshop não é responsável pelo conteúdo de nenhuma Loja Virtual. O conteúdo das Lojas Virtuais poderão ser revisados pelo Mismoshop.
O Mismoshop se reserva o direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, retirar qualquer página ou site que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo do Mismoshop ou às normas legais em vigor.
Regras de conteúdo:
Os cadastrados das Lojas Virtuais devem obedecer às seguintes regras, que visam preservar a qualidade do serviço:
Não incluir os seguintes conteúdos:

· Banners e publicidade externa e não autorizada pelo shopping
· Links externos ou páginas criptografadas ou protegidas por senhas
· Material calunioso;
· Informação relativa à pirataria de software;
· Material grosseiro, racista ou ofensivo;
· Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
· Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos;
· Material protegido por direitos autorais;
· Afirmações injuriosas;
O Mismoshop se reserva no direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

V. Formas de pagamentos para seus clientes

O Mismoshop utiliza os serviços do PagSeguro da UOL, como uma forma opcional de pagamentos para seus clientes.
Nenhum lojista é obrigado a utilizar este serviço, mas ao ser utilizado, serão cobradas algumas taxas, pelo PagSeguro e pelo Mismoshop. Veja abaixo as formas de pagamentos oferecidas e quais taxas serão cobradas:

• Cartão de Crédito (em até 18x) (Visa, Mastercard, American Express, Dinners Club, Hipercard, Aura e Oi Paggo)
• Débito Online / TEF (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil (BB) e Banrisul)
• Boleto Bancário
• Transferências entre contas PagSeguro

O PagSeguro só libera o valor recebido pelo pagamento para depósito em conta bancária, após 14 dias. Sendo assim, juntando com este prazo, o Mismoshop poderá transferir o valor referido para a conta do lojista em até 20 dias.
Mesmo a forma de pagamento sendo o Cartão de Crédito, o PagSeguro irá creditar o valor total de compra dentro do prazo estabelecido.
Veja agora, abaixo as taxas cobradas pelo PagSeguro, levando em consideração que o Mismoshop recebe movimenta pelo PagSeguro, valores abaixo de R$ 4.000:

1. Recebimento à vista (Boletos e TEFs): taxa de 2,6% sobre o valor recebido;
2. Recebimento a prazo (Cartão de Crédito): taxa de 6,4% sobre o valor recebido;
3. Taxa de recebimento da transação: taxa de R$ 0,40 (quarenta centavos);
4. Você pode verificar a tabela destas taxas, no site oficial do pagseguro, clicando aqui

O Mismoshop também cobra taxas, pelo serviço de intermediação do valor recebido do PagSeguro, resultante de uma compra, para a conta do lojista:

• Em ambas as formas de pagamento, será debitado somente 2% do valor da compra, o restante é transferido, de imediato ou até o pazo estabelecido, para a conta do lojista